REGIMENTO INTERNO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 50/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 10 0 94 KB

Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 46-A/CONSUNI, de 12 de novembro de 2025

22/01/2026 5 0 62 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro Multiusuário de Equipamentos da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 34/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 3 0 48 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Superintendência de Infraestrutura.

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Resolução n° 20/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

20/01/2026 3 0 85 KB

Aprova o Regimento Interno do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Tupa) do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 6 0 111 KB

Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 16/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 3 0 112 KB

Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC.

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Resolução nº 15/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 4 0 94 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025, a qual altera o artigo 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que...

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Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 3 0 7 MB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 4 0 219 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrava da Superintendência de Tecnologia da Informação.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 3 0 108 KB

Dá nova redação ao artigo 6º, parágrafo 2º, alínea “g”, ao Anexo no item IX do Estatuto da Universidade Federal do Ceará; e ao artigo 188 do Regimento Geral da...

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Resolução nº 62/CONSUNI, de 25 de novembro de 2024

15/12/2025 3 0 110 KB

Dispõe sobre a Criação e Aprova o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFC.

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Resolução nº 58/CONSUNI, de 8 de novembro de 2024

15/12/2025 3 0 205 KB

Altera o artigo 22, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, para extinguir a Divisão de Atividades Desportivas.

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Resolução nº 49/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 2 0 207 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior

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Resolução nº 39/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 3 0 152 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 49/CONSUNI, 28 de dezembro de 2023, que altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando...

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Resolução nº 38/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 4 0 210 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 4 0 199 KB

Aprova o Regimento Geral do Processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 35/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 2 0 184 KB

Altera o Regimento da Reitoria para mudar a vinculação do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 32/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 3 0 203 KB

Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria de Esportes da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 31/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 3 0 174 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

09/12/2025 3 0 250 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 17/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 3 0 169 KB

Altera a Resolução nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do pessoal Docente (CPPD) da UFC.

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