REGIMENTO INTERNO

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

10/02/2026 56 0 475 KB

Homologa o Provimento ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016, que altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 62 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 3/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

10/02/2026 69 0 3 MB

Dá nova redação aos artigos 1º, caput, 95, 102 e seu § 1º, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, e artigos 1º-A,...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 2/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

10/02/2026 70 1 226 KB

Altera e revoga dispositivos do Regimento Geral da UFC referentes a cursos de pós-graduação.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 75 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 63 0 7 MB

Altera os arts. 139 a 158, 171, 173, 179 a 182, 188 e 226 do Regimento Geral da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 4/CONSUNI, de 3 de junho de 2011

09/02/2026 60 0 477 KB

Altera a redação do art. 85 do Regimento Geral, que trata de matrícula simultânea de alunos de graduação e pós-graduação Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 57 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 54 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 63 0 1.019 KB

Altera os arts. 144, 145, 146 e seus parágrafos do Regimento Geral, que tratam de Concursos Públicos para o Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 64 0 226 KB

Altera a redação dos artigos 135 e 136 e do artigo 139 ao 149 do Regimento Geral, que tratam de certificados, títulos e concursos públicos para o magistério superior na...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006

09/02/2026 67 0 120 KB

Dispõe sobre as alterações no Regimento Geral da UFC sobre aproveitamento de estudos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 50/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 84 0 94 KB

Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 46-A/CONSUNI, de 12 de novembro de 2025

22/01/2026 73 0 62 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro Multiusuário de Equipamentos da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 34/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 76 0 48 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Superintendência de Infraestrutura.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 20/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

20/01/2026 75 0 85 KB

Aprova o Regimento Interno do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Tupa) do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 88 0 111 KB

Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 66 0 112 KB

Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 83 0 94 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025, a qual altera o artigo 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 76 0 7 MB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 83 0 219 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrava da Superintendência de Tecnologia da Informação.

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