REGIMENTO INTERNO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 3 0 168 KB

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

20/10/2025 3 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum Nº 11/CONSUNI, de 6 de junho de 2019

20/10/2025 4 0 635 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 1/CONSUNI, de 26 de janeiro de 2018

20/10/2025 2 0 77 KB

Aprova o Regimento Interno do Campus de Quixadá da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020

17/10/2025 4 0 121 KB

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 72/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

17/10/2025 3 0 150 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum n°65/CONSUNI, de 17 de novembro de 2017, que aprovou as alterações do artigo 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019

17/10/2025 3 0 96 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07-A/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

17/10/2025 2 0 73 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que aprova o regimento interno da Faculdade de Direito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 28/CONSUNI, de 11 de novembro de 2021

17/10/2025 3 0 70 KB

Altera o artigo 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 4 0 69 KB

Altera o artigo 27 do Regimento da Reitoria, reestruturando a Secretaria de Cultura Artística (Secult UFC), órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 25/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 4 0 68 KB

Altera o artigo 22, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 4 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 3 0 100 KB

Define as diretrizes para a Política Institucional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde Digital (PIIPDSD) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 5 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 4 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 202

16/10/2025 4 0 105 KB

Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, definindo a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 49/CONSUNI, de 28 de dezembro de 2023

16/10/2025 5 0 164 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando a Central Analítica como órgão suplementar da Reitoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 19/CONSUNI, de 24 de junho de 2021

16/10/2025 4 0 102 KB

Altera o caput do art. 7º do Regimento da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA), aprovado pela Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de abril de 2016.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 3 0 79 KB

Altera o Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria – CGAUD, da Universidade Federal do Ceará, definindo sua organização, missão e competências, como órgão de assessoramento ao Reitor.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020

16/10/2025 6 0 71 KB

Alteração do Regimento da Reitoria, nos artigos em que menciona, para adequar a estrutura organizacional da Reitoria às novas necessidades institucionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 10/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 3 0 71 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 24/CONSUNI (2020), que alterou as competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing (UFC Informa), órgão de assessoramento ao Reitor, em função da nova estrutura...

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