REGIMENTO INTERNO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

23/10/2025 36 0 103 KB

Altera a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de que trata o art. 18 do Regimento da Reitoria, para a inclusão da Divisão de Pessoal Terceirizado Administrativo.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CONSUNI, de 29 de maio de 2018

22/10/2025 32 0 754 KB

Altera o inciso II, alínea e, do art. 4o e o art. 14 do Regimento da Reitoria, revoga o Regimento Interno da Auditoria-Geral e aprova o Regimento Interno da Coordenadoria-Geral...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019

22/10/2025 37 0 96 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 31/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 32 0 93 KB

Cria, a Comissão Permanente de Pessoal Docente do quadro da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPPD/EBTT).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 37 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução n° 28/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 38 0 140 KB

Institui o Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei no 13.800, de 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 40 0 103 KB

Aprova o Projeto de Modernização das Pesquisas Científicas e Tecnológicas desenvolvidas das áreas de Engenharia e Ciências Agrárias da UFC, a criação do Parque Fotovoltaico na Fazenda Experimental Vale do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 30 0 104 KB

Altera o item VIII do art. 7°, os parágrafos 1º e 4° do art. 14 e o art. 17 do Regimento Interno do Colégio de Estudos Avançados, aprovado pela Resolução...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 42 0 168 KB

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

20/10/2025 33 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum Nº 11/CONSUNI, de 6 de junho de 2019

20/10/2025 36 0 635 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 1/CONSUNI, de 26 de janeiro de 2018

20/10/2025 29 0 77 KB

Aprova o Regimento Interno do Campus de Quixadá da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020

17/10/2025 44 0 121 KB

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 72/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

17/10/2025 39 0 150 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum n°65/CONSUNI, de 17 de novembro de 2017, que aprovou as alterações do artigo 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019

17/10/2025 38 0 96 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07-A/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

17/10/2025 30 0 73 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que aprova o regimento interno da Faculdade de Direito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 28/CONSUNI, de 11 de novembro de 2021

17/10/2025 37 0 70 KB

Altera o artigo 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 37 0 69 KB

Altera o artigo 27 do Regimento da Reitoria, reestruturando a Secretaria de Cultura Artística (Secult UFC), órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 25/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 38 0 68 KB

Altera o artigo 22, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 41 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 36 0 100 KB

Define as diretrizes para a Política Institucional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde Digital (PIIPDSD) da Universidade Federal do Ceará.

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