REGIMENTO INTERNO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

31/10/2025 3 0 108 KB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Cultura e Arte (ICA) e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 61/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 5 0 259 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 65/CONSUNI, de 17 de novembro de 2017

30/10/2025 2 0 109 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 58/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 5 0 189 KB

Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 42/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 2 0 231 KB

Altera os arts. 11 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 41/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 5 0 123 KB

Altera o art. 27 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Acessibilidade.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 5 0 257 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 5 0 305 KB

Altera o art. 25 do Regimento da Reitoria, modificando a denominação e criando novas divisões/seções na estrutura administrativa da Biblioteca Universitária da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 3 de abril de 2017

28/10/2025 5 0 210 KB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 22/CONSUNI, de 3 de abril de 2017

28/10/2025 5 0 371 KB

Altera os artigos 4º e 19 do Regimento da Reitoria, para alterar a denominação e atribuições da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, que passará a ter a denominação de Superintendência...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 21/CONSUNI, de 03 de abril de 2017

28/10/2025 4 0 396 KB

Homologa as Resoluções ad referendum nos 17 e 18/CONSUNI, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõem sobre a estrutura administrativa das Pró-Reitorias de Planejamento e Administração e Relações Internacionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 18/CONSUNI, de 23 de fevereiro de 2017

28/10/2025 2 0 330 KB

Altera os arts. 11 e 16 do Regimento da Reitoria, detalhando a estrutura administrativa das Divisões e Seções dentro das Coordenadorias das Pró-Reitorias de Relações Internacionais e de Planejamento e...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 17/CONSUNI, de 08 de fevereiro de 2017

24/10/2025 3 0 259 KB

Altera os arts. 11, 16 e 17 do Regimento da Reitoria, que tratam da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e da Pró-reitoria de Planejamento e Administração em virtude...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

23/10/2025 4 0 103 KB

Altera a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de que trata o art. 18 do Regimento da Reitoria, para a inclusão da Divisão de Pessoal Terceirizado Administrativo.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CONSUNI, de 29 de maio de 2018

22/10/2025 4 0 754 KB

Altera o inciso II, alínea e, do art. 4o e o art. 14 do Regimento da Reitoria, revoga o Regimento Interno da Auditoria-Geral e aprova o Regimento Interno da Coordenadoria-Geral...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019

22/10/2025 3 0 96 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 31/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 4 0 93 KB

Cria, a Comissão Permanente de Pessoal Docente do quadro da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPPD/EBTT).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 3 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução n° 28/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 5 0 140 KB

Institui o Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei no 13.800, de 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 4 0 103 KB

Aprova o Projeto de Modernização das Pesquisas Científicas e Tecnológicas desenvolvidas das áreas de Engenharia e Ciências Agrárias da UFC, a criação do Parque Fotovoltaico na Fazenda Experimental Vale do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 2 0 104 KB

Altera o item VIII do art. 7°, os parágrafos 1º e 4° do art. 14 e o art. 17 do Regimento Interno do Colégio de Estudos Avançados, aprovado pela Resolução...

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