Resolução

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 20/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

20/01/2026 101 0 85 KB

Aprova o Regimento Interno do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Tupa) do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 21/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

18/12/2025 92 0 86 KB

Aprova a denominação da Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito como “Professor Álvaro Melo Filho”

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Resolução nº 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 148 0 111 KB

Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 17/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 119 1 243 KB

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Universidade Federal do Ceará

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Resolução nº 16/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 99 0 112 KB

Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC.

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Resolução nº 15/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 109 0 94 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025, a qual altera o artigo 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que...

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Resolução nº 14/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 87 0 206 KB

Resolução Ad referendum nº 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025, que aprova o Relatório de Gestão 2024 da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução Ad referendum nº 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025

18/12/2025 88 0 191 KB

Aprova o Relatório de Gestão 2024 da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 12/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 111 0 195 KB

Extinção do curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância, vinculado ao Instuto Universidade Virtual e à Faculdade de Educação, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil.

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Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 106 0 7 MB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 111 0 219 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrava da Superintendência de Tecnologia da Informação.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 97 0 108 KB

Dá nova redação ao artigo 6º, parágrafo 2º, alínea “g”, ao Anexo no item IX do Estatuto da Universidade Federal do Ceará; e ao artigo 188 do Regimento Geral da...

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Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 104 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

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Resolução nº 07/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 100 1 207 KB

Instui e regulamenta o Prêmio Lúmina – Mulheres Brilhando na Ciência, na Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 06/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 142 1 219 KB

Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011, que disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administravos estáveis e dá outras providências.

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Resolução nº 05/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 99 1 97 KB

Altera a Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que estabelece normas sobre estágio probatório dos servidores técnicoadministrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.

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Resolução nº 04/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

16/12/2025 85 0 192 KB

Aprova denominação do Auditório do Bloco 735, do Departamento de Engenharia de Produção (DEPRO).

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Resolução nº 03/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

16/12/2025 88 0 195 KB

Concede Medalha do Mérito Educacional ao professor Enéas Gomes Filho.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

16/12/2025 83 0 194 KB

Aprova denominação do novo Bloco do centro de Humanidades como Bloco de Letras Libras e Acessibilidade Ernando Pinheiro

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Resolução nº 67/CONSUNI, de 16 de dezembro de 2024

15/12/2025 78 0 107 KB

Altera o art. 14 da Resolução nº 37/CONSUNI, de 06 de setembro 2024, que trata da composição das Comissões Setoriais e da eleição de delegados (as) para o Congresso Estatuinte.

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Resolução nº 66/CONSUNI, de 16 de dezembro de 2024

15/12/2025 91 0 199 KB

Aprova a concessão do título de graduação post mortem, sem efeitos jurídicos, a Bergson Gurjão Farias em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e a luta em defesa da democracia e...

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