A Resolução Nº 02/CONSUNI, de 7 de março de 2014, aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Ceará. O Regimento detalha a vinculação e os objetivos da Ouvidoria, focados em defender os direitos e interesses da comunidade universitária e do público externo. Define as atribuições e o mandato do Ouvidor Geral, além de estipular os deveres dos servidores e unidades da UFC em prestar apoio e informações. A Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Ceará.