A Resolução No 40/CONSUNI aprova o Termo de Doação de obras de arte celebrado entre o artista Descartes Marques Gadelha e a Universidade Federal do Ceará, conforme a documentação apresentada no Processo no 013025/2014-16. A aprovação foi deliberada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em sua reunião de 4 de setembro de 2014. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ementa
Aprova o Termo de Doação de obras de arte firmado entre o artista Descartes Marques Gadelha e a Universidade Federal do Ceará.