Aprova o Regulamento das Casas de Cultura Estrangeira, vinculadas ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato normativo, deliberado na reunião do Conselho Universitário da mesma data, formaliza as diretrizes e a estrutura de funcionamento destas unidades. A aprovação fundamenta-se no Processo nº 14.499/80, além das atribuições estatutárias da Reitoria combinadas com a Lei nº 5.540/68 e disposições vigentes do Estatuto da instituição.
Ementa
Aprova o Regulamento das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.