O documento regulamenta a criação de novas unidades bibliotecárias na UFC, definindo a composição do Sistema de Bibliotecas (Ciências e Tecnologia, Saúde, e Humanas, Letras e Artes). Estabelece requisitos obrigatórios para novas bibliotecas, como infraestrutura, pessoal especializado (bibliotecários) e inexistência de outra unidade na mesma área. Define ainda o fluxo de aprovação pelos Conselhos de Centro, da Biblioteca Universitária e pelo Conselho Universitário.
Ementa
Baixa normas para disciplinar a criação de novas bibliotecas no âmbito da UFC.