O documento formaliza a convocação da Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da UFC, prevendo a realização de até cinco plenárias deliberativas presenciais até junho de 2026. Regulamenta o processo de substituição de delegados para assegurar a paridade entre segmentos (docentes, discentes e técnicos) e define as responsabilidades da Comissão Organizadora na condução dos trabalhos finais de elaboração do novo estatuto.
Ementa
Convoca a Terceira Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará, regulamenta a recomposição de delegados(as), estabelece as normas para realização das plenárias deliberativas e dá outras providências.