Estabelece as diretrizes para a institucionalização e o regramento editorial de periódicos na Universidade Federal do Ceará. Define que a gestão cabe à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em conjunto com a Editora da UFC, cria o Conselho Superior de Periódicos e os Comitês Editoriais, além de estabelecer critérios de arbitragem por especialistas para garantir a qualidade da produção acadêmica gerada na instituição.
Ementa
Institucionaliza e disciplina editorialmente a publicação dos periódicos com vistas à difusão do conhecimento científico, tecnológico e cultural produzido na UFC.