A Resolução institui o PROPAP, coordenado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, visando permitir que docentes aposentados de alta qualificação participem de atividades de pesquisa e ensino (stricto e lato sensu) na UFC. O programa define que a participação é considerada uma honraria, sem vínculo empregatício ou remuneração por parte da universidade, embora permita o recebimento de bolsas de agências de fomento e o uso de infraestrutura institucional.
Ementa
Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas atividades de pesquisa e de ensino de Pós-Graduação.