CARREIRA DOCENTE

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CEPE, de 16 de março de 2026

16/03/2026 2 0 143 KB

Estabelece as diretrizes e os procedimentos para o acompanhamento e a avaliação do estágio probatório dos servidores docentes do Quadro Permanente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 04-A/CONSUNI, de 10 de agosto de 1990

19/05/2026 30 0 2 MB

Atribui nova redação à Resolução nº 04/CONSUNI, de 30/08/89, que disciplina o gozo da licença sabática

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 04/CONSUNI, de 30 de agosto de 1989

19/05/2026 32 0 4 MB

Regulamenta o gozo da licença sabática.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 01/CONSUNI, de 14 de janeiro de 1985

29/04/2026 29 0 344 KB

Fixa critérios de reajuste dos níveis salariais dos Professores Visitantes e dos Professores Visitantes leitores.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 23 de junho de 1981

28/04/2026 21 0 306 KB

Dá nova redação à Resolução nº 08/CONSUNI, que institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 08/CONSUNI, de 9 de junho de 1981

28/04/2026 28 0 4 MB

Institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 04/CONSUNI, de 3 de fevereiro de 1981

24/04/2026 26 0 306 KB

Reajusta os níveis salariais dos Professores Visitantes para o ano de 1981 e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 21 de janeiro de 1980

22/04/2026 28 0 1 MB

Fixa os níveis salariais dos Professores Colaboradores e Visitantes, de que tratam os artigos 1º da Resolução nº 403/78 e 5º da Resolução nº 406/78, respectivamente.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 99 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 62 0 799 KB

Altera o art. 59 e a alínea a art. 173 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre projetos de cursos de pós-graduação lato sensu e afastamento para realização de...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

10/02/2026 52 0 475 KB

Homologa o Provimento ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016, que altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 59 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 6 de abril de 2015

10/02/2026 63 0 692 KB

Altera a alínea i e acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 10 do Estatuto que dispõe sobre a escolha da representação dos docentes no Conselho Universitário.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 73 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 61 0 2 MB

Altera os arts. 79, 81, 82, os parágrafos 3º e 5º do art. 85; acrescenta o parágrafo 4º ao art. 88, os arts. 88-A, 118-A, 118-B e 118-C; revoga o...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 60 0 7 MB

Altera os arts. 139 a 158, 171, 173, 179 a 182, 188 e 226 do Regimento Geral da UFC e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 65 0 6 MB

Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto da UFC e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 54 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 53 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 60 0 1.019 KB

Altera os arts. 144, 145, 146 e seus parágrafos do Regimento Geral, que tratam de Concursos Públicos para o Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 60 0 226 KB

Altera a redação dos artigos 135 e 136 e do artigo 139 ao 149 do Regimento Geral, que tratam de certificados, títulos e concursos públicos para o magistério superior na...

Ver Documento Baixar PDF