A Resolução nº 06/CEPE, de 10 de outubro de 2019, aprova a revogação de diversas resoluções anteriores do CEPE/UFC referentes à aprovação de projetos pedagógicos de novos cursos de pós-graduação stricto sensu. A revogação decorre do fato de que esses projetos não foram recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, órgão competente para autorizar o funcionamento desses cursos, conforme detalhado no Art. 1º. O documento revoga 30 resoluções listadas explicitamente e as disposições em contrário.
Ementa
Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas sobre a aprovação dos projetos pedagógicos de novos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.