A resolução convoca a segunda etapa do I Congresso Estatuinte da UFC para concluir a elaboração da minuta do novo estatuto institucional até 05/04/2026. O texto preserva a representatividade e paridade dos delegados da fase anterior, define atribuições para a Comissão Organizadora e estabelece o fluxo de aprovação das propostas pendentes, que deverão ser posteriormente apreciadas pelo Conselho Universitário para a votação final do novo Estatuto.
Ementa
Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da UFC.