Disciplina a concessão de bolsas na Universidade Federal do Ceará (UFC), com o objetivo de apoiar diversos programas acadêmicos e administrativos institucionais. O documento normatiza a oferta de bolsas para as modalidades de Residência Médica, Monitoria, Iniciação Científica, Administração e Informática, Trabalho, Extensão, Camerata e Estágio de 2º Grau. O texto detalha minuciosamente as finalidades de cada tipo de bolsa, abrangendo desde o aperfeiçoamento profissional e incentivo à carreira docente e à pesquisa, até o apoio financeiro a estudantes comprovadamente carentes e a promoção de atividades de ação cultural. A norma estabelece que o custeio dessas bolsas provirá de recursos do Tesouro Nacional, auxílios, convênios ou receitas diretamente arrecadadas pela instituição. Os valores mensais, a quantidade de bolsas (totalizando 900 concessões) e a estimativa de custos para o primeiro semestre são detalhados em um anexo que integra o documento, excetuando-se as de Residência Médica, regidas por legislação própria.
Ementa
Disciplina a concessão de bolsas na Universidade Federal do Ceará.