A Resolução aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da UFC, vinculada ao Gabinete do Reitor. O objetivo é defender os usuários e promover a democratização e modernização dos serviços. A estrutura é composta por Ouvidor(a) Geral, Divisão de Apoio Administrativo e Agentes de Ouvidoria. O Ouvidor é responsável por receber sugestões, reclamações, denúncias e elogios, e possui um mandato de 3 anos, prorrogável uma única vez.
Ementa
Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC.