O objetivo principal da resolução é conceder o título de Professor Emérito ao professor Marcos de Holanda, em reconhecimento institucional à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados como docente da UFC. A decisão foi tomada em conformidade com o Art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e considerando as competências previstas nos artigos 11, letra “j”, e 25, letra “s”, do Estatuto em vigor, além de outros dispositivos regimentais internos.
Ementa
Concede o título de Professor Emérito ao professor Marcos de Holanda.