Custódio Luís Silva de Almeida

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023

16/10/2025 6 0 204 KB

Altera o art. 4º, inciso V do Regimento da Reitoria para criar a Editora UFC e fixar regras para o seu funcionamento.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2023

16/10/2025 6 0 422 KB

Adequa as normas internas da Universidade Federal do Ceará às recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito dos processos e procedimentos investigativos e disciplinares de servidores.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 46/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023

16/10/2025 5 0 150 KB

Autoriza a migração das unidades consumidoras pertencentes à Universidade Federal do Ceará (UFC) do mercado de energia cativo para o ambiente de contratação livre.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 45/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

16/10/2025 4 0 160 KB

Altera o Regimento da Reitoria para mudar o nome, a atribuição e a vinculação da Coordenadoria de Comunicação e Marketing da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 44/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

15/10/2025 5 0 150 KB

Altera a Resolução nº 24/CONSUNI, de 31 de julho de 2009, que aprovou a criação do Curso Graduação em Engenharia Ambiental do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 43/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

15/10/2025 3 0 181 KB

Dispõe sobre a realização de sessões deliberavas virtuais do Conselho Universitário e fixa diretrizes para a sua implementação pelos Conselhos de Unidades Acadêmicas/Departamentos e demais conselhos deliberativos sobre o mesmo...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 42/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

15/10/2025 5 0 155 KB

Altera disposivos do Regimento do Colégio de Estudos Avançados da Universidade Federal do Ceará (CEA), Anexo integrante da Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de Abril de 2016, que dispõe sobre...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 41/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

15/10/2025 4 0 155 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrava.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40-A/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

15/10/2025 5 0 248 KB

Cria o Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40/CONSUNI, de 29 de setembro de 2023

15/10/2025 4 0 161 KB

Altera a Resolução nº 177/CONSUNI, de 06 de março de 1965, que aprovou a criação do curso de graduação em Engenharia Química (Código Inep 13991) grau bacharelado, da Universidade Federal...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 39-A/CONSUNI, de 17 de novembro de 2023

15/10/2025 5 0 159 KB

Altera a Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de setembro de 1994, que aprovou a criação do curso noturno de licenciatura em Matemática, a ser ministrado sob a responsabilidade do Centro...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 39/CONSUNI, de 29 de setembro de 2023

15/10/2025 5 0 169 KB

Altera a Resolução nº 19/CONSUNI, de 17 de julho de 2009, que aprovou a criação do curso de Redes de Computadores (Código Inep 1127191), grau tecnólogo, da Universidade Federal do...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 38/CONSUNI, de 29 de setembro de 2023

15/10/2025 3 0 743 KB

Atualiza o cadastro nos Sistemas e-MEC e Sigaa das informações do Curso de Letras Português e Espanhol (código inep: 27263) do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 37/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

15/10/2025 3 0 224 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 36/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

15/10/2025 3 0 151 KB

Cria a Comissão Permanente de Análise de Conformidade e Autotutela em Procedimentos Administrativos no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 35/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

15/10/2025 3 0 155 KB

Altera a Subseção IV, inclusive o art. 27, do Regimento da Reitoria para criar a Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 34/CONSUNI, de 17 de agosto de 2023

15/10/2025 4 0 87 KB

Concede o título de Professor Emérito ao professor Marcos de Holanda.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016

23/12/2016 4 0 440 KB

Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 18/CEPE, de 11 de novembro de 2016

11/11/2016 3 0 79 KB

Acrescenta o item XXI e revoga o item XV do art. 7º da Resolução nº O8/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 13/CEPE, de 12 de agosto de 2016

12/08/2016 4 0 804 KB

Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (mestrado profissional – Profsocio), em rede nacional,coordenado pela Fundação Joaquim Nabuco.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 09/CEPE, de 20 de abril de 2016

20/04/2016 4 0 307 KB

Aprova o projeto pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Antropologia(mestrado acadêmico), em associação com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

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