Em vigor

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Resolução n° 27/CONSUNI, de 28 de julho de 2025

20/01/2026 15 0 46 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Estudos da Tradução, que se encontra vinculado ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução n° 26/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 25 0 68 KB

Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução n° 25/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 14 0 153 KB

Altera o artigo 16 e o inciso VII, do artigo 45, do Regimento da Reitoria, que trata da competência, nomenclatura e estruturação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da Universidade...

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Resolução n° 23/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 13 0 132 KB

Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução n° 22/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 15 0 56 KB

Altera o Art. 12 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, que trata da composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

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Resolução n° 20/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

20/01/2026 19 0 85 KB

Aprova o Regimento Interno do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Tupa) do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 21/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

18/12/2025 18 0 86 KB

Aprova a denominação da Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito como “Professor Álvaro Melo Filho”

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Resolução nº 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 21 0 111 KB

Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 17/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 16 0 243 KB

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Universidade Federal do Ceará

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Resolução nº 16/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 14 0 112 KB

Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC.

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Resolução nº 15/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 22 0 94 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025, a qual altera o artigo 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que...

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Resolução nº 14/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 15 0 206 KB

Resolução Ad referendum nº 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025, que aprova o Relatório de Gestão 2024 da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução Ad referendum nº 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025

18/12/2025 13 0 191 KB

Aprova o Relatório de Gestão 2024 da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 12/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 18 0 195 KB

Extinção do curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância, vinculado ao Instuto Universidade Virtual e à Faculdade de Educação, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil.

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Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 20 0 7 MB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 22 0 219 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrava da Superintendência de Tecnologia da Informação.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 20 0 108 KB

Dá nova redação ao artigo 6º, parágrafo 2º, alínea “g”, ao Anexo no item IX do Estatuto da Universidade Federal do Ceará; e ao artigo 188 do Regimento Geral da...

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Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 18 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

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Resolução nº 07/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 12 0 207 KB

Instui e regulamenta o Prêmio Lúmina – Mulheres Brilhando na Ciência, na Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 06/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 19 0 219 KB

Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011, que disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administravos estáveis e dá outras providências.

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Resolução nº 05/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025

17/12/2025 18 0 97 KB

Altera a Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que estabelece normas sobre estágio probatório dos servidores técnicoadministrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.

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