ATO NORMATIVO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 52/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 9 1 102 KB

Regulamenta a ocupação de espaços físicos da UFC, que sejam disponibilizados para outorga de uso.

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 8 0 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 4 0 137 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 3 0 132 KB

Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 63/CONSUNI, de 25 de novembro de 2024

15/12/2025 3 0 165 KB

Homologa Resolução Ad Referendum n º 58/CONSUNI, de 08 de novembro de 2024.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 14/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 41 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus da UFC em Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 09/CEPE, de 6 de agosto de 2025

06/08/2025 2 0 51 KB

Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD) dos professores da carreira EBTT vinculados às Casas de Cultura Estrangeira, com base no...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 06/CEPE, de 28 de abril de 2025

28/04/2025 2 0 214 KB

Aprova o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2024.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 22 de março de 2024

01/12/2025 2 0 265 KB

Altera a Resolução Nº 19/CONSUNI, de 18 de setembro de 2020, que trata do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará (Partec/UFC)

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 03/CONSUNI, de 8 de março de 2024

19/11/2025 7 0 173 KB

Aprova a alteração da denominação do Laboratório de Preservação, Conservação e Restauro de Acervos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 02/CONSUNI, de 8 de março de 2024

19/11/2025 3 0 172 KB

Aprova a alteração da denominação da Biblioteca-Laboratório (LABIB)

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 48/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

14/11/2025 3 0 197 KB

Institui a Medalha UFC 60 Anos, alusiva às comemorações pelos 60 (sessenta) anos de criação da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução Ad referendum nº 46/CONSUNI, de 6 de novembro de 2014

14/11/2025 3 0 294 KB

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) na Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 45/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

14/11/2025 3 0 311 KB

Denomina de Professor Jesamar Leão de Oliveira o Bloco 705 localizado no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra desta Universidade

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 4 0 204 KB

Aprova o Termo de Doação de obras de arte firmado entre o artista Descartes Marques Gadelha e a Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 25 de março de 2009

13/11/2025 3 0 758 KB

Dispõe sobre a concessão de bolsas, em caráter excepcional, para alunos de cursos e programas de pós-graduação da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006

12/11/2025 3 0 260 KB

Aprova ato homologatório da cobrança de taxa de utilização do Auditório e do Anfiteatro da Faculdade de Direito.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum/CONSUNI, de 2 de outubro de 2006

12/11/2025 2 0 252 KB

Estatui cobrança de taxa para utilização do Auditório e do Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

12/11/2025 3 0 324 KB

Dispõe sobre critérios e documentação necessário e reajuste e valor da taxa para expedição e registro de 2ª. via de diploma de Curso de Graduação ou Pós-Graduação na UFC.

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