ATO NORMATIVO

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 27 de setembro de 2012

09/02/2026 40 0 615 KB

Altera os artigos 7°, o §5° do art. 10, o caput do art. 28, e acresce o art. 28-A, todos do Estatuto, que remete para o Regimento da Reitoria fixar...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 1 de março de 2012

09/02/2026 41 0 465 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto para incluir a letra j, que trata da criação da Secretaria de Cultura Artística (SECULT–ARTE–UFC) como órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará e...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 29 de outubro de 2010

09/02/2026 33 0 461 KB

Nova redação aos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 30 de agosto de 2010

09/02/2026 32 0 454 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

09/02/2026 38 0 460 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Superintendência dos Hospitais Universitários e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 1 de julho de 2010

09/02/2026 37 0 461 KB

Altera o art. 7º do Estatuto, no que se refere aos órgãos suplementares subordinados à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

09/02/2026 36 0 758 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º, do art. 7º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

09/02/2026 45 1 767 KB

Altera a redação do art. 138 do Regimento Geral, que trata da concessão de títulos honoríficos da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 31 de março de 2010

09/02/2026 33 0 383 KB

Altera o parágrafo 3º do Art. 18 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 46 0 132 KB

Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 44 0 56 KB

Altera o Art. 12 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, que trata da composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 29/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

11/11/2025 37 0 218 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 27/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2012, que aprovou a criação do Campus de Russas da UFC, e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 31/CONSUNI, de 8 de maio de 2015

05/11/2025 48 0 89 KB

Regulamenta o parágrafo único do art. 44 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 9 de março de 2015

04/11/2025 43 0 165 KB

Altera o inciso V do art. 4º , o art. 31 e revoga o art. 28 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 38 0 257 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 20 de março de 2019

20/10/2025 31 0 122 KB

Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, tendo em vista a elaboração da lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 56 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 24/CEPE, de 1 de dezembro de 2023

01/12/2023 36 0 159 KB

Dispõe sobre a apresentação de trabalhos de conclusão de curso de graduação em formato remoto.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 15/CEPE, de 1 de dezembro de 2023

01/12/2023 52 0 183 KB

Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.

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