REGIME DE TRABALHO

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 61/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 4 0 259 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 3 0 168 KB

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016

23/12/2016 4 0 440 KB

Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 11/CEPE, de 06 de junho de 2016

06/06/2016 3 0 111 KB

Altera Os arts. 1º, 7g e 10 da Resoluçäo nº23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, &...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 02/CEPE, de 30 de março de 2012

30/03/2012 2 0 427 KB

Altera a alinea c do art. 2ª, e § 2º do art. 3ª,o §29 e o art. 12, todos da Resolução Nº 2/CEPE, do 3 de maio do 2011, quo...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 7 de março de 2012

07/03/2012 2 0 389 KB

Altera a letra e do art. 2ª e o parágrafo 2ª do art. 3º da Resolução nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011, que trata do regime de trabalho...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 13/CEPE, de 3 de julho de 2017

03/07/2017 2 0 89 KB

Altera a Resolução nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 15/CEPE, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 2 0 94 KB

Altera da Resolução nº 12/CEPE de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011

03/05/2011 2 0 3 MB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014

03/10/2014 10 0 330 KB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 24/CEPE, de 6 de dezembro de 2022

06/12/2022 4 0 69 KB

Altera os parágrafos 6º, 7º e inclui o parágrafo 10 ao art. 15, e revoga o art. 16, da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabeleceu...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016

12/08/2016 5 0 715 KB

Estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 13/CEPE, de 21 de maio de 2024.

21/05/2024 5 0 223 KB

Altera a Resolução Nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do quadro permanente do magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 14/CEPE, de 14 de junho de 2024

14/06/2024 5 0 185 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum Nº 13/CEPE de 21 de maio de 2024, que altera a Resolução Nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o...

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