REGULAMENTO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 92 0 43 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 121 1 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 36/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 243 9 127 KB

Dispõe sobre os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos com Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 101 1 86 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 103 0 68 KB

Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 77 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025

13/11/2025 152 3 126 KB

Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 04/CEPE, de 7 de março de 2025

07/03/2025 82 0 243 KB

Dispõe sobre as Ligas Acadêmicas no âmbito das atividades de extensão na Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CEPE, de 14 de fevereiro de 2025

14/02/2025 81 0 233 KB

Regulamenta o credenciamento e funcionamento de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

04/12/2025 77 0 170 KB

Altera a Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022 que regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 74 0 166 KB

Aprova a criação do curso Educação do Campo, grau Licenciatura, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 03/CONSUNI, de 8 de março de 2024

19/11/2025 76 0 173 KB

Aprova a alteração da denominação do Laboratório de Preservação, Conservação e Restauro de Acervos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 02/CONSUNI, de 8 de março de 2024

19/11/2025 67 0 172 KB

Aprova a alteração da denominação da Biblioteca-Laboratório (LABIB)

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de maio de 2010

14/11/2025 70 0 150 KB

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

14/11/2025 73 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 46/CONSUNI, de 6 de novembro de 2014

14/11/2025 81 0 294 KB

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) na Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 40/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 77 0 204 KB

Aprova o Termo de Doação de obras de arte firmado entre o artista Descartes Marques Gadelha e a Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 22 de julho de 2014

13/11/2025 68 0 301 KB

Aprova a designação dos novos componentes do Conselho Curador da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006

12/11/2025 70 0 260 KB

Aprova ato homologatório da cobrança de taxa de utilização do Auditório e do Anfiteatro da Faculdade de Direito.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

12/11/2025 58 0 324 KB

Dispõe sobre critérios e documentação necessário e reajuste e valor da taxa para expedição e registro de 2ª. via de diploma de Curso de Graduação ou Pós-Graduação na UFC.

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