SERVIDOR PÚBLICO

Dispõe sobre critérios, controle, acompanhamento e condições para concessão de bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação a servidores docentes e servidores técnico-administrativos e a...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018

28/10/2025 38 0 1 MB

Estabelece normas sobre Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 44/CONSUNI, de 1 de novembro de 2019

22/10/2025 41 0 99 KB

Aprova as nomeações dos professores Fernando Antônio Sabóia Leitão e Francisco Paulo Brandão Aragão para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC)...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 39/CONSUNI, de 1 de novembro de 2019

21/10/2025 44 0 102 KB

Aprova a designação da servidora Maria Glícia Conde Santiago para exercer, interinamente, a titularidade da unidade de Auditoria Interna desta Universidade.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 34/CEPE, de 17 de dezembro de 2009

17/12/2009 35 0 236 KB

Altera a redação do o § 2º do artigo 4º da Resolução nº 23/CEPE, de 31 de julho de 2006 que regulamenta a progressão funcional da Classe de Professor Associado.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 18/CEPE, de 8 de junho de 2009

08/06/2009 46 0 1 MB

Fixa normas e critérios para admissão de professor visitante e dá outras providências.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 10/CEPE, de 24 de abril de 2009

24/04/2009 41 0 4 MB

Baixa normas complementares regulando concurso para provimento do cargo de professor de ensino superior do Quadro Permanente da UFC e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

17/10/2025 34 0 75 KB

Aprova a designação do servidor Fernando Saulo Pinheiro do Nascimento para exercer a titularidade da unidade de Auditoria Interna desta Universidade.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de junho de 2023

13/10/2025 37 0 82 KB

Normatiza no âmbito da Universidade Federal do Ceará a transferência de tecnologia da UFC para empresa que tenha em seu quadro societário servidor da UFC, inclusive autor/criador da tecnologia objeto...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CEPE, de 30 de junho de 2021

30/06/2021 35 0 130 KB

Regulamenta e estabelece normas para o enquadramento de prestação de serviços técnicos especializados na Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 14 de junho de 2021

14/06/2021 53 0 85 KB

Altera o Anexo VIII da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CEPE, de 14 de junho de 2021

14/06/2021 48 0 75 KB

Altera o Anexo III da Resolução no 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou a concessão de bolsas e auxílios financeiros para estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum SN01/CEPE, 28 de novembro de 2006

28/11/2005 40 0 296 KB

Recomenda a realização de revisões de conteúdo e define nova data para início das avaliações acadêmicas, após a greve docente.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 3 de fevereiro de 2023

08/10/2025 44 0 66 KB

Aprova a recondução da designação do servidor Fernando Saulo Pinheiro do Nascimento para exercer a titularidade da unidade de Auditoria Interna desta Universidade.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 18/CEPE, de 11 de novembro de 2016

11/11/2016 41 0 79 KB

Acrescenta o item XXI e revoga o item XV do art. 7º da Resolução nº O8/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 11/CEPE, de 06 de junho de 2016

06/06/2016 43 0 111 KB

Altera Os arts. 1º, 7g e 10 da Resoluçäo nº23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, &...

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