Provimento

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 56 0 1 MB

Altera os artigos 101 e 107 do Regimento Geral e acrescenta o art. 101-A que dispõem sobre o trancamento parcial ou total de matrícula por desistência ocasional de estudos nos...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 57 0 440 KB

Altera o parágrafo 4º do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

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Provimento nº 04/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 49 0 542 KB

Altera a letra a e o § 1º do art. 180 do Regimento Geral, que trata da composição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD.

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Provimento nº 05/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

10/02/2026 46 0 577 KB

Acrescenta a letra p ao parágrafo 2º do artigo 6º do Estatuto, para incluir o Campus de Itapajé como unidade acadêmica de ensino profissional e pesquisa da Universidade Federal do...

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 64 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 13 de julho de 2015

10/02/2026 46 0 662 KB

Altera os arts. 35 e 37 do Estatuto que dispõe sobre a criação ou reestruturação de departamentos acadêmicos da UFC.

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Provimento nº 04/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

10/02/2026 47 0 251 KB

Altera a redação dos artigos 194 a 197 do Regimento Geral, acresce o Capítulo V – Do Regime Disciplinar dos Servidores no Regimento Geral e revoga os artigos 164 a...

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

10/02/2026 41 0 223 KB

Altera a letra i e o parágrafo 5º do art. 10 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 44 0 799 KB

Altera o art. 59 e a alínea a art. 173 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre projetos de cursos de pós-graduação lato sensu e afastamento para realização de...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

10/02/2026 41 0 425 KB

Altera o artigo 28 do Estatuto, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, para integrar numa só as Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração, sob a denominação de Pró-Reitoria de Planejamento...

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

10/02/2026 43 0 475 KB

Homologa o Provimento ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016, que altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime...

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Provimento Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 31 de maio de 2016

10/02/2026 43 0 132 KB

Altera os arts. 153 e 155 do Regimento Geral da UFC, que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva, em virtude da edição da Lei nº 13.243, de 11 de...

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Provimento nº 5/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 48 0 935 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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Provimento nº 3/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

10/02/2026 40 0 3 MB

Dá nova redação aos artigos 1º, caput, 95, 102 e seu § 1º, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, e artigos 1º-A,...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 6 de abril de 2015

10/02/2026 43 0 692 KB

Altera a alínea i e acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 10 do Estatuto que dispõe sobre a escolha da representação dos docentes no Conselho Universitário.

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Provimento nº 2/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

10/02/2026 48 1 226 KB

Altera e revoga dispositivos do Regimento Geral da UFC referentes a cursos de pós-graduação.

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Provimento nº 1/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 41 0 1.001 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 54 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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Provimento nº 07/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 44 0 2 MB

Altera os arts. 79, 81, 82, os parágrafos 3º e 5º do art. 85; acrescenta o parágrafo 4º ao art. 88, os arts. 88-A, 118-A, 118-B e 118-C; revoga o...

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Provimento nº 06/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

09/02/2026 46 0 2 MB

Altera o Anexo do Estatuto, no que se refere à estrutura acadêmica do Centro de Humanidades, acrescenta o Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos e renumera as demais unidades...

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Provimento nº 05/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

09/02/2026 47 0 526 KB

Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 6º do Estatuto, e dá outras providências.

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