Provimento

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 09/CONSUNI, de 8 de dezembro de 2006

08/05/2026 6 0 385 KB

Altera a alínea a do artigo 18 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 4 de setembro de 2006

08/05/2026 10 0 521 KB

Altera o § 3°. do Art. 6°. do Estatuto desta Universidade para incluir a criação do “Campus da UFC em Quixadá”.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 31 de maio de 2006

08/05/2026 11 0 690 KB

Cria a classe de Professor Associado com alteração do caput do artigo 80 do Estatuto da UFC e inclusão do artigo 147-A no Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

08/05/2026 9 0 1.008 KB

Altera os artigos 45, 47 e 48 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Revogado

Provimento nº 04/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

07/05/2026 8 0 619 KB

Acrescenta dispositivo transitório, de caráter excepcional, ao Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 20 de abril de 2006

07/05/2026 9 0 607 KB

Altera o § 3º. do Art. 6º. do Estatuto desta Universidade para incluir a criação do Campus da UFC em Sobral.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2006

07/05/2026 10 0 4 MB

Alteração dos artigos 140 a 153 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2006

07/05/2026 10 0 633 KB

Altera o Art. 6º. do Estatuto da UFC, para incluir o § 3º. que trata da criação do “Campus da UFC no Cariri”.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 9 0 643 KB

Altera o art. 7º do Estatuto da UFC, que trata dos Institutos e Órgãos Suplementares.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 11 0 478 KB

Altera o § 4º. do artigo 32 do Estatuto, que trata do prazo para entrega das listas tríplices para escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro ou Faculdade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 13 0 509 KB

Dá nova redação e numeração ao artigo 83 do Estatuto da Universidade, que trata da habilitação à Livre-Docência.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 7 0 472 KB

Altera o art. 7º. do Estatuto da UFC, que trata dos Institutos e Órgãos Suplementares.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 2 de setembro de 2005

28/04/2026 10 0 502 KB

Revoga o Art. 225 do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

11/02/2026 79 0 233 KB

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Ceará para incluir as Casas de Cultura Estrangeiras no organograma da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de março de 2024

11/02/2026 73 0 199 KB

Altera o art. 10, letra “n” do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, para ampliar o número de vagas dos representantes do corpo técnico-administrativo no CONSUNI.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 23 de abril de 2020

11/02/2026 67 0 438 KB

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho Universitário.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023

11/02/2026 68 0 138 KB

Altera o Art. 10, do Estatuto da UFC, que trata das Pró-Reitorias desta Universidade, e o Art. 28, que trata da composição do Conselho Universitário, para criar a Pró-Reitoria de...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 16 de março de 2020

11/02/2026 69 0 392 KB

Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 63 0 735 KB

Altera o item VIII, o parágrafo 5º e insere o parágrafo 7º ao art. 195 do Regimento Geral desta Universidade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

11/02/2026 60 0 866 KB

Altera o art. 28 do Estatuto da UFC e o art. 11, seção V, do Regimento da Reitoria, para dar nova estrutura e atribuições à Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 72 0 2 MB

Altera os arts. 95 a 98 e revoga os arts. 90, 94 e 100 do Regimento Geral, que dispõem sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFC.

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