Provimento

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 29 de maio de 2013

09/02/2026 47 0 417 KB

Altera a alínea b do artigo 11, o parágrafo 2º do artigo 28 e suprime o parágrafo único do art. 25 do Estatuto.

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 47 0 7 MB

Altera os arts. 139 a 158, 171, 173, 179 a 182, 188 e 226 do Regimento Geral da UFC e dá outras providências.

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 29 de janeiro de 2013

09/02/2026 43 0 6 MB

Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto da UFC e dá outras providências.

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 5 de novembro de 2012

09/02/2026 43 0 481 KB

Dá nova redação do art. 28 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 27 de setembro de 2012

09/02/2026 40 0 615 KB

Altera os artigos 7°, o §5° do art. 10, o caput do art. 28, e acresce o art. 28-A, todos do Estatuto, que remete para o Regimento da Reitoria fixar...

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 1 de março de 2012

09/02/2026 41 0 465 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto para incluir a letra j, que trata da criação da Secretaria de Cultura Artística (SECULT–ARTE–UFC) como órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará e...

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Provimento nº 07/CONSUNI, de 29 de outubro de 2010

09/02/2026 33 0 461 KB

Nova redação aos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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Provimento nº 7/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 38 0 531 KB

Homologa o Ato de Provimento nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011, que altera os artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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Provimento nº 06/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 38 0 496 KB

Altera os artigos 11 e 74 do Estatuto, que tratam das competências do Conselho Universitário e de atividades de extensão desta Universidade

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Provimento Ad referendum nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011

09/02/2026 41 0 513 KB

Alteração dos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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Provimento nº 4/CONSUNI, de 3 de junho de 2011

09/02/2026 39 0 477 KB

Altera a redação do art. 85 do Regimento Geral, que trata de matrícula simultânea de alunos de graduação e pós-graduação Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

09/02/2026 37 0 929 KB

Altera a redação dos arts. 156-A, 156-B e 180, e acrescenta o art. 226-A, todos do Regimento Geral, que tratam do cumprimento de carga horária e da composição da Comissão...

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 35 0 1 MB

Altera os arts. 156, 157, 180 e respectivos parágrafos, acrescenta os arts. 156-A, 156-B, 157-A e 157-B, todos do Regimento Geral desta Universidade, que tratam do regime de trabalho dos...

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Provimento nº 06/CONSUNI, de 30 de agosto de 2010

09/02/2026 32 0 454 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui e dá outras providências.

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 4 de fevereiro de 2011

09/02/2026 45 0 1.019 KB

Altera os arts. 144, 145, 146 e seus parágrafos do Regimento Geral, que tratam de Concursos Públicos para o Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 05/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

09/02/2026 38 0 460 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Superintendência dos Hospitais Universitários e dá outras providências.

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Provimento nº 04/CONSUNI, de 1 de julho de 2010

09/02/2026 37 0 461 KB

Altera o art. 7º do Estatuto, no que se refere aos órgãos suplementares subordinados à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 37 0 210 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 02/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 38 0 171 KB

Altera a redação dos artigos 39 e 43 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 03/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

09/02/2026 36 0 758 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º, do art. 7º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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Provimento nº 01/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 43 0 226 KB

Altera a redação dos artigos 135 e 136 e do artigo 139 ao 149 do Regimento Geral, que tratam de certificados, títulos e concursos públicos para o magistério superior na...

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