Resolução Nº 15/CEPE, de 20 de outubro de 2014, estabelece instruções para a promoção de docentes do quadro permanente do magistério superior da UFC do nível 4 da classe D (professor associado) para a classe E (professor titular). a promoção segue as diretrizes da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, e da portaria nº 982/2013 do MEC. para concorrer, o docente deve possuir título de doutor, cumprir interstício mínimo de 24 meses no nível 4 da classe D e ser aprovado em avaliação de desempenho. exige-se ainda a defesa de tese acadêmica inédita ou de memorial que demonstre excelência no ensino e, obrigatoriamente, na pesquisa e/ou extensão. a avaliação é realizada por comissão especial julgadora composta por quatro professores doutores, sendo a maioria externa à UFC, e a aprovação ocorre com a menção “apto” atribuída por pelo menos três membros.
Ementa
Estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da Classe D, denominada de Professor Associado, para a Classe E, denominada de Professor Titular, do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC e dá outras providências.