O provimento formaliza a criação da classe de Professor Associado na carreira do magistério superior da Universidade Federal do Ceará. O documento altera o Estatuto para incluir a nova classe e modifica o Regimento Geral para estabelecer critérios de ingresso por progressão funcional, exigindo requisitos como interstício de dois anos na classe de Professor Adjunto IV e título de Doutor ou Livre-Docente.
Ementa
Cria a classe de Professor Associado com alteração do caput do artigo 80 do Estatuto da UFC e inclusão do artigo 147-A no Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.