A resolução define e padroniza as regras para a elaboração de bibliografias básicas e complementares para os cursos de graduação da UFC, conforme normas do MEC. Determina a competência das coordenações de curso para criar e atualizar as listas, estabelecendo quantidades mínimas e máximas de títulos. Também normatiza o processo de aquisição de material bibliográfico pelo Sistema de Bibliotecas, incluindo a quantidade de exemplares por aluno, com base em instrumentos de avaliação do MEC/SINAES.
Ementa
Estabelece normas para elaboração de bibliografias básicas e complementares dos cursos de graduação e aquisição de material bibliográfico que irá compor o acervo do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará.