Esta Resolução estabelece normas complementares para concursos públicos destinados ao provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior na UFC. O documento detalha o processo, desde a proposição do edital, requisitos de inscrição, documentação, formação e impedimentos da Comissão Julgadora, até as etapas das provas (escrita, oral, defesa de memorial) e seus critérios. Abrange também o julgamento, classificação, recursos administrativos, homologação, requisitos para investidura no cargo e disposições finais.
Ementa
Baixa normas complementares regulando o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC.