Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais (CEnPE) como Órgão Suplementar da UFC e aprova seu Regimento Interno. O CEnPE tem por finalidade propor, acompanhar e difundir programas e políticas educacionais, sobretudo em Educação Básica, norteadas por evidências científicas e indutoras de pesquisa, desenvolvimento e inovação social e tecnológica.
Ementa
Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.