ATO NORMATIVO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025

17/12/2025 13 3 144 KB

Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 9 0 56 KB

Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 9 0 44 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD)...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 9 0 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 6 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 4 0 137 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 43 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 33/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

20/01/2026 3 0 159 KB

Institui a Política de Inovação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 32/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

20/01/2026 3 0 69 KB

Cria a Central de Concursos e Verificações – CCV como unidade administrativa vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 29/CONSUNI, de 28 de julho de 2025

20/01/2026 3 0 44 KB

Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil, que se encontra vinculado ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 2 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 63/CONSUNI, de 25 de novembro de 2024

15/12/2025 3 0 165 KB

Homologa Resolução Ad Referendum n º 58/CONSUNI, de 08 de novembro de 2024.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 52/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 4 1 311 KB

Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento das Casas de Cultura Estrangeira (CCE) no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC),...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 21/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 3 0 45 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 4 0 43 KB

Revoga a Resolução nº 07/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024, a qual dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025

13/11/2025 11 1 126 KB

Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 14/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 3 0 41 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus da UFC em Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025

05/09/2025 2 0 59 KB

Institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio de Estudos Avançados (CEA/UFC).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 09/CEPE, de 6 de agosto de 2025

06/08/2025 2 0 51 KB

Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD) dos professores da carreira EBTT vinculados às Casas de Cultura Estrangeira, com base no...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CEPE, de 14 de julho de 2025

14/07/2025 7 0 56 KB

Altera a Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013 para incluir o anexo XXXV, que dispõe sobre o Auxílio Evento – Orgulho UFC, no âmbito do Programa de...

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