CURSO DE GRADUAÇÃO

Aprova a criação do Curso Emergencial de Licenciatura Plena para graduação de professores da parte de formação especial do currículo de ensino de 2º Grau.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 12 de fevereiro de 1980

22/04/2026 21 0 2 MB

Reajusta a tabela para cobrança de taxas e emolumentos na Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

11/02/2026 72 0 2 MB

Altera os arts. 95 a 98 e revoga os arts. 90, 94 e 100 do Regimento Geral, que dispõem sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 56 0 1 MB

Altera os artigos 101 e 107 do Regimento Geral e acrescenta o art. 101-A que dispõem sobre o trancamento parcial ou total de matrícula por desistência ocasional de estudos nos...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

10/02/2026 64 0 566 KB

Altera o art. 43 do Estatuto que dispõe sobre a duração do mandato de Coordenador de Curso de Graduação da UFC e o art. 47 do Regimento Geral que dispõe...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 5/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 48 0 935 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 3/CONSUNI, de 26 de novembro de 2014

10/02/2026 40 0 3 MB

Dá nova redação aos artigos 1º, caput, 95, 102 e seu § 1º, 117, 118, 119, 166 e 198, e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, e artigos 1º-A,...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 1/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

10/02/2026 41 0 1.001 KB

Altera a redação dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do art. 32, acresce o parágrafo 9º ao art. 32, altera o parágrafo 2º do art. 39 e o parágrafo...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

09/02/2026 46 0 2 MB

Altera o Anexo do Estatuto, no que se refere à estrutura acadêmica do Centro de Humanidades, acrescenta o Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos e renumera as demais unidades...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

09/02/2026 47 0 526 KB

Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 6º do Estatuto, e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 4/CONSUNI, de 3 de junho de 2011

09/02/2026 39 0 477 KB

Altera a redação do art. 85 do Regimento Geral, que trata de matrícula simultânea de alunos de graduação e pós-graduação Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 11 de outubro de 2006

09/02/2026 45 0 120 KB

Dispõe sobre as alterações no Regimento Geral da UFC sobre aproveitamento de estudos.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 86 0 56 KB

Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 64 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

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CEPE Resolução Em Vigor