ESTATUTO UNIVERSITÁRIO

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 1 de março de 2012

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Altera o artigo 7º do Estatuto para incluir a letra j, que trata da criação da Secretaria de Cultura Artística (SECULT–ARTE–UFC) como órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará e...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 07/CONSUNI, de 29 de outubro de 2010

09/02/2026 10 0 461 KB

Nova redação aos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 7/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

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Homologa o Ato de Provimento nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011, que altera os artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 31 de outubro de 2011

09/02/2026 11 0 496 KB

Altera os artigos 11 e 74 do Estatuto, que tratam das competências do Conselho Universitário e de atividades de extensão desta Universidade

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Ad referendum nº 5/CONSUNI, de 10 de outubro de 2011

09/02/2026 9 0 513 KB

Alteração dos artigos 39 e 43 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 06/CONSUNI, de 30 de agosto de 2010

09/02/2026 10 0 454 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

09/02/2026 12 0 460 KB

Altera o artigo 7º do Estatuto, com vistas à criação da Superintendência dos Hospitais Universitários e dá outras providências.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 04/CONSUNI, de 1 de julho de 2010

09/02/2026 7 0 461 KB

Altera o art. 7º do Estatuto, no que se refere aos órgãos suplementares subordinados à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 10 0 210 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2009

09/02/2026 10 0 171 KB

Altera a redação dos artigos 39 e 43 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

09/02/2026 8 0 758 KB

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º, do art. 7º e do Anexo do Estatuto da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 19 de junho de 2008

09/02/2026 9 0 129 KB

Altera dispositivos do Estatuto da UFC referentes à definição das unidades acadêmicas e órgãos suplementares, bem como à composição dos Conselhos Superiores, visando à adequação organizacional à expansão acadêmica.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

09/02/2026 10 0 767 KB

Altera a redação do art. 138 do Regimento Geral, que trata da concessão de títulos honoríficos da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2007

09/02/2026 7 0 111 KB

Dispõe sobre a supressão do § 1º do Artigo 23 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 31 de março de 2010

09/02/2026 7 0 383 KB

Altera o parágrafo 3º do Art. 18 do Estatuto da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento Nº 01/CONSUNI, de 23 de março de 2024

29/01/2026 33 3 199 KB

Altera o art. 10, letra “n” do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, para ampliar o número de vagas dos representantes do corpo técnico-administrativo no CONSUNI.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 50/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025

22/01/2026 25 0 94 KB

Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 13 0 132 KB

Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 15 0 56 KB

Altera o Art. 12 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, que trata da composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 21 0 111 KB

Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da Universidade Federal do Ceará.

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