INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 58/CONSUNI, de 8 de novembro de 2024

15/12/2025 70 0 205 KB

Altera o artigo 22, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, para extinguir a Divisão de Atividades Desportivas.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 49/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 71 1 207 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior

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Resolução nº 39/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 79 0 152 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 49/CONSUNI, 28 de dezembro de 2023, que altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando...

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Resolução nº 38/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 79 0 210 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 73 0 199 KB

Aprova o Regimento Geral do Processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 35/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024

10/12/2025 65 0 184 KB

Altera o Regimento da Reitoria para mudar a vinculação do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 32/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 64 0 203 KB

Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria de Esportes da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 31/CONSUNI, de 23 de agosto de 2024

10/12/2025 63 0 174 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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Resolução nº 23/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

09/12/2025 69 0 250 KB

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 19/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

04/12/2025 74 0 170 KB

Altera a Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022 que regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará...

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Resolução nº 17/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 60 0 169 KB

Altera a Resolução nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do pessoal Docente (CPPD) da UFC.

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Resolução nº 16/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 54 0 202 KB

Altera o inciso V do art. 4º do Regimento Interno da Reitoria da UFC, a Resolução Nº 20/CONSUNI, 29 de julho de 2019 e dispositivos do Regimento do Colégio de...

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Resolução nº 11/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 63 0 164 KB

Altera o art. 24 do Regimento da Reitoria, para incluir a Biblioteca do Campus de Russas na estrutura administrativa da UFC.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 58 0 619 KB

Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

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Resolução nº 08/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 52 0 170 KB

Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 05/CONSUNI, de 22 de março de 2024

25/11/2025 56 0 479 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 6 de março de 2024, que altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, para modificar a estrutura administrativa da...

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Resolução Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 6 de março de 2024

19/11/2025 58 0 178 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

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Resolução nº 25/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

18/11/2025 56 0 159 KB

Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e sobre o ingresso no Sistema de Seleção Unificada – SiSU/MEC, para seleção e ocupação das vagas dos...

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Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de maio de 2010

14/11/2025 68 0 150 KB

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e dá outras providências.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

14/11/2025 71 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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