INSTRUÇÃO NORMATIVA

Cria a classe de Professor Associado com alteração do caput do artigo 80 do Estatuto da UFC e inclusão do artigo 147-A no Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 05/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

08/05/2026 62 0 1.008 KB

Altera os artigos 45, 47 e 48 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Revogado

Provimento nº 04/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

07/05/2026 60 0 619 KB

Acrescenta dispositivo transitório, de caráter excepcional, ao Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2006

07/05/2026 63 0 4 MB

Alteração dos artigos 140 a 153 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 70 0 478 KB

Altera o § 4º. do artigo 32 do Estatuto, que trata do prazo para entrega das listas tríplices para escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro ou Faculdade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 66 0 509 KB

Dá nova redação e numeração ao artigo 83 do Estatuto da Universidade, que trata da habilitação à Livre-Docência.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 2 de setembro de 2005

28/04/2026 65 0 502 KB

Revoga o Art. 225 do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 15 de janeiro de 1982

23/04/2026 65 0 3 MB

Baixa normas sobre o funcionamento do Restaurante Universitário.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 23 de abril de 2020

11/02/2026 120 0 438 KB

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho Universitário.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 16 de março de 2020

11/02/2026 135 2 392 KB

Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

11/02/2026 125 0 866 KB

Altera o art. 28 do Estatuto da UFC e o art. 11, seção V, do Regimento da Reitoria, para dar nova estrutura e atribuições à Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 114 0 1 MB

Altera os artigos 101 e 107 do Regimento Geral e acrescenta o art. 101-A que dispõem sobre o trancamento parcial ou total de matrícula por desistência ocasional de estudos nos...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 116 0 440 KB

Altera o parágrafo 4º do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 103 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 266 5 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 170 4 86 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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Documentos Encontrados