INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 3 0 169 KB

Altera a Resolução nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do pessoal Docente (CPPD) da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CONSUNI, de 26 de abril de 2024

02/12/2025 4 0 202 KB

Altera o inciso V do art. 4º do Regimento Interno da Reitoria da UFC, a Resolução Nº 20/CONSUNI, 29 de julho de 2019 e dispositivos do Regimento do Colégio de...

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Resolução nº 11/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 3 0 164 KB

Altera o art. 24 do Regimento da Reitoria, para incluir a Biblioteca do Campus de Russas na estrutura administrativa da UFC.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 2 0 619 KB

Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 22 de março de 2024

26/11/2025 2 0 170 KB

Altera o Regimento da Reitoria para criar a Secretaria do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 05/CONSUNI, de 22 de março de 2024

25/11/2025 3 0 479 KB

Homologa a Resolução Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 6 de março de 2024, que altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, para modificar a estrutura administrativa da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 01/CONSUNI, de 6 de março de 2024

19/11/2025 3 0 178 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, para modificar a estrutura administrativa da Administração Superior.

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Resolução nº 25/CONSUNI, de 30 de julho de 2010

18/11/2025 3 0 159 KB

Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e sobre o ingresso no Sistema de Seleção Unificada – SiSU/MEC, para seleção e ocupação das vagas dos...

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Resolução nº 13/CONSUNI, de 27 de maio de 2010

14/11/2025 2 0 150 KB

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e dá outras providências.

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Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

14/11/2025 3 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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Resolução nº 45/CONSUNI, de 7 de novembro de 2014

14/11/2025 3 0 311 KB

Denomina de Professor Jesamar Leão de Oliveira o Bloco 705 localizado no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra desta Universidade

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Resolução nº 43/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 3 0 923 KB

Altera a Resolução nº 13, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Instituto Universidade Virtual — UFC Virtual, e dá outras providências.

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Resolução nº 42/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 3 0 313 KB

Altera o Art. 25 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Biblioteca Universitária.

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Resolução nº 41/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 3 0 343 KB

Aprova o Regimento Interno do Instituto Universidade Virtual — UFC Virtual da Universidade Federal do Ceará.

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Resolução nº 40/CONSUNI, de 4 de setembro de 2014

14/11/2025 5 0 204 KB

Aprova o Termo de Doação de obras de arte firmado entre o artista Descartes Marques Gadelha e a Universidade Federal do Ceará.

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Resolução Nº 01-A/CONSUNI, de 1 de fevereiro de 2010

14/11/2025 3 0 136 KB

Aprova o Projeto de Revitalização da Identidade Institucional da Universidade Federal do Ceará (Brasão) e dá outras providências.

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Resolução nº 08/CONSUNI, de 25 de março de 2009

13/11/2025 4 0 758 KB

Dispõe sobre a concessão de bolsas, em caráter excepcional, para alunos de cursos e programas de pós-graduação da UFC.

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Resolução nº 30/CONSUNI, de 22 de julho de 2014

13/11/2025 4 0 328 KB

Extingue unidades na estrutura organizacional da UFC em virtude de alterações já aprovadas e atualizadas no Regimento da Reitoria.

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Resolução Ad referendum/CONSUNI, de 2 de outubro de 2006

12/11/2025 3 0 252 KB

Estatui cobrança de taxa para utilização do Auditório e do Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

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Resolução n° 14/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

12/11/2025 4 0 324 KB

Dispõe sobre critérios e documentação necessário e reajuste e valor da taxa para expedição e registro de 2ª. via de diploma de Curso de Graduação ou Pós-Graduação na UFC.

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Resolução nº 06/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 2 0 336 KB

Altera o Art. 16 e 18 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Reitoria, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem como também do Centro de Ciências,...

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