INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 18 de julho de 2003

28/04/2026 38 0 478 KB

Altera o § 4º. do artigo 32 do Estatuto, que trata do prazo para entrega das listas tríplices para escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro ou Faculdade.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 24 de junho de 2003

28/04/2026 34 0 509 KB

Dá nova redação e numeração ao artigo 83 do Estatuto da Universidade, que trata da habilitação à Livre-Docência.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 2 de setembro de 2005

28/04/2026 38 0 502 KB

Revoga o Art. 225 do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 01/CONSUNI, de 15 de janeiro de 1982

23/04/2026 29 0 3 MB

Baixa normas sobre o funcionamento do Restaurante Universitário.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 03/CONSUNI, de 23 de abril de 2020

11/02/2026 91 0 438 KB

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho Universitário.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 16 de março de 2020

11/02/2026 83 0 392 KB

Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 7 de fevereiro de 2020

11/02/2026 82 0 866 KB

Altera o art. 28 do Estatuto da UFC e o art. 11, seção V, do Regimento da Reitoria, para dar nova estrutura e atribuições à Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 02/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 76 0 1 MB

Altera os artigos 101 e 107 do Regimento Geral e acrescenta o art. 101-A que dispõem sobre o trancamento parcial ou total de matrícula por desistência ocasional de estudos nos...

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 01/CONSUNI, de 26 de julho de 2018

11/02/2026 83 0 440 KB

Altera o parágrafo 4º do art. 153 do Regimento Geral da UFC, que dispõem sobre regime de trabalhos dos docentes da UFC.

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CONSUNI Provimento Em Vigor

Provimento nº 08/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

10/02/2026 75 0 3 MB

Altera os arts. 140, 147, 148, 149, 150, 151, 155, o inciso I dos art. 147, 157 e 173, e os arts. 180 e 181 do Regimento Geral da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 138 3 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 98 1 86 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 34/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

22/01/2026 76 0 48 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Superintendência de Infraestrutura.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 20/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

20/01/2026 75 0 85 KB

Aprova o Regimento Interno do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Tupa) do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 88 0 111 KB

Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 25 de abril de 2025

18/12/2025 83 0 94 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025, a qual altera o artigo 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 76 0 7 MB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 83 0 219 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrava da Superintendência de Tecnologia da Informação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025

17/12/2025 70 0 108 KB

Dá nova redação ao artigo 6º, parágrafo 2º, alínea “g”, ao Anexo no item IX do Estatuto da Universidade Federal do Ceará; e ao artigo 188 do Regimento Geral da...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025

17/12/2025 74 0 226 KB

Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o...

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