INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

03/11/2025 2 0 102 KB

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Programas Acadêmicos da Universidade Federal do Ceará e das Coordenadorias de Programas Acadêmicos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 71/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 3 0 95 KB

Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 70/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 2 0 141 KB

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Campus da UFC em Itapajé e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 69/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 2 0 316 KB

Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria a Unidade de Protocolo Central e padroniza os procedimentos de protocolo na Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 61/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 3 0 259 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 65/CONSUNI, de 17 de novembro de 2017

30/10/2025 2 0 109 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 58/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 5 0 189 KB

Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011

30/10/2025 4 0 110 KB

Disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos Estáveis e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 42/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 2 0 231 KB

Altera os arts. 11 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 41/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 2 0 123 KB

Altera o art. 27 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Acessibilidade.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

29/10/2025 4 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 38/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 3 0 192 KB

Dispõe sobre a definição, geração e gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e à Inovação Tecnológica no âmbito da Universidade Federal do Ceará, delega competências e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 4 0 257 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 3 0 305 KB

Altera o art. 25 do Regimento da Reitoria, modificando a denominação e criando novas divisões/seções na estrutura administrativa da Biblioteca Universitária da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 3 de abril de 2017

28/10/2025 3 0 210 KB

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 22/CONSUNI, de 3 de abril de 2017

28/10/2025 3 0 371 KB

Altera os artigos 4º e 19 do Regimento da Reitoria, para alterar a denominação e atribuições da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, que passará a ter a denominação de Superintendência...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 17/CONSUNI, de 08 de fevereiro de 2017

24/10/2025 3 0 259 KB

Altera os arts. 11, 16 e 17 do Regimento da Reitoria, que tratam da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e da Pró-reitoria de Planejamento e Administração em virtude...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

22/10/2025 3 0 394 KB

Homologa as Resoluções ad referendum nos 40, 41, 42 e 43/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016, que dispõem sobre o relacionamento da UFC com as suas fundações de apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 43/CONSUNI, de 1 de novembro de 2019

21/10/2025 3 0 119 KB

Altera a Resolução nº 49/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Campus Crateús, mudando a denominação para Engenharia Ambiental...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 36-A/CONSUNI, de 1 de novembro de 2019

21/10/2025 3 0 76 KB

Homologa a Resolução ad referendum no 36/CONSUNI, de 08 de outubro de 2019, que aprova o Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 36/CONSUNI, de 8 de outubro de 2019

21/10/2025 2 0 133 KB

Aprovação do Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra de Engorda das Praias do Meireles e Iracema, Fortaleza, Ceará.

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