INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015

16/10/2025 3 0 113 KB

Cria a Comissão Permanente de Admissibilidade da Universidade Federal do Ceará – CAUFC no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2023

16/10/2025 4 0 422 KB

Adequa as normas internas da Universidade Federal do Ceará às recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito dos processos e procedimentos investigativos e disciplinares de servidores.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020

16/10/2025 5 0 71 KB

Alteração do Regimento da Reitoria, nos artigos em que menciona, para adequar a estrutura organizacional da Reitoria às novas necessidades institucionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 24/CONSUNI, de 22 de dezembro de 2020

16/10/2025 4 0 76 KB

Alteração das competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, órgão de assessoramento ao Reitor, por razão da nova estrutura definida pela Resolução nº 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 10/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 2 0 71 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 24/CONSUNI (2020), que alterou as competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing (UFC Informa), órgão de assessoramento ao Reitor, em função da nova estrutura...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 09/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 2 0 88 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 04/CONSUNI, de 10 de fevereiro de 2021, que alterou a Resolução nº 17/CEPE (1998) sobre o Curso de Comunicação Social e a habilitação em...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 08/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 4 0 85 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 03/CONSUNI, de 10 de fevereiro de 2021, que alterou a Resolução nº 16/CONSUNI (2009) sobre a criação do curso de Graduação em Gastronomia –...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 07/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 3 0 86 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 02/CONSUNI, de 10 de fevereiro de 2021, que alterou a Resolução nº 14-E/CONSUNI (2006) referente à criação do Curso de graduação em Psicologia/Campus Sobral,...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 05/CONSUNI, de 24 de fevereiro de 2021

16/10/2025 4 0 70 KB

Aprova ad referendum do Conselho Universitário – CONSUNI, o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT 2021, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 3 0 120 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 4 0 138 KB

Altera a Resolução nº 59/CONSUNI, de 24 de setembro de 2018, para adequá-la aos normativos vigentes.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022

14/10/2025 3 0 84 KB

Regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará e contraídas até a entrada em vigor da Resolução CONSUNI nº 12,...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 4 0 164 KB

Aprova as diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do...

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

13/10/2025 3 0 101 KB

Estabelece normas para a Política Institucional de Informação Técnico-Científica da Universidade Federal do Ceará – UFC no que se refere ao seu Repositório Institucional (RI).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CEPE, de 3 de maio de 2001

03/05/2001 4 0 797 KB

Dispõe sobre os Cursos Sequenciais de Complementação de Estudos, com destinação coletiva.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CEPE, de 22 de fevereiro de 2001

22/02/2001 3 0 381 KB

Dispõe sobre o aproveitamento e dispensa de estudos em língua estrangeira moderna no Curso de Letras.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 22 de março de 2002

22/03/2002 2 0 347 KB

Altera o Art. 4°. das Normas de Pós-Graduação stricto sensu da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CEPE, de 07 de fevereiro de 2001

07/02/2001 2 0 2 MB

Disciplina o Concurso Vestibular.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 01/CEPE, de 25 de junho de 2003

25/06/2003 4 0 405 KB

Assegura o direito dos candidatos que se inscrevem à Livre-Docência nas condições estabelecidas pela Resolução nº 04/CONSUNI, de 28/09/94.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum SN01/CEPE, de 10 de novembro de 2004

10/11/2004 2 0 289 KB

Altera o Artigo 64 do Regimento Geral da UFC que trata da definição do valor do crédito medido em horas-aula.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 07/CEPE, de 10 de dezembro de 2004

10/12/2004 2 0 282 KB

Aprova ato homologatório de alteração do Artigo 64 do Regimento Geral da UFC que trata da definição do valor do crédito medido em horas-aula.

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