INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 2 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 2 0 104 KB

Altera o item VIII do art. 7°, os parágrafos 1º e 4° do art. 14 e o art. 17 do Regimento Interno do Colégio de Estudos Avançados, aprovado pela Resolução...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 3 0 168 KB

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 3 0 99 KB

Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

20/10/2025 3 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum Nº 11/CONSUNI, de 6 de junho de 2019

20/10/2025 2 0 635 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 06/CEPE, de 10 de outubro de 2019

10/10/2019 2 0 222 KB

Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas sobre a aprovação dos projetos pedagógicos de novos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 26/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 2 0 71 KB

Altera os arts. 12 (PROINTER) e 16 (PROPLAD) do Regimento da Reitoria da UFC, reestruturando a Pró-Reitoria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 25/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 3 0 68 KB

Altera o artigo 22, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 3 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 2 0 100 KB

Define as diretrizes para a Política Institucional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde Digital (PIIPDSD) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 3 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 4 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 202

16/10/2025 2 0 105 KB

Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, definindo a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 20/CONSUNI, de 24 de junho de 2021

16/10/2025 2 0 80 KB

Autoriza a Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas (FACEP) a prestar apoio à Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 49/CONSUNI, de 28 de dezembro de 2023

16/10/2025 5 0 164 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando a Central Analítica como órgão suplementar da Reitoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 19/CONSUNI, de 24 de junho de 2021

16/10/2025 3 0 102 KB

Altera o caput do art. 7º do Regimento da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA), aprovado pela Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de abril de 2016.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023

16/10/2025 4 0 204 KB

Altera o art. 4º, inciso V do Regimento da Reitoria para criar a Editora UFC e fixar regras para o seu funcionamento.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 2 0 80 KB

Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio à Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 3 0 79 KB

Altera o Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria – CGAUD, da Universidade Federal do Ceará, definindo sua organização, missão e competências, como órgão de assessoramento ao Reitor.

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