INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Nº 01-A/CONSUNI, de 1 de fevereiro de 2010

14/11/2025 15 0 136 KB

Aprova o Projeto de Revitalização da Identidade Institucional da Universidade Federal do Ceará (Brasão) e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 25 de março de 2009

13/11/2025 13 0 758 KB

Dispõe sobre a concessão de bolsas, em caráter excepcional, para alunos de cursos e programas de pós-graduação da UFC.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 30/CONSUNI, de 22 de julho de 2014

13/11/2025 15 0 328 KB

Extingue unidades na estrutura organizacional da UFC em virtude de alterações já aprovadas e atualizadas no Regimento da Reitoria.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum/CONSUNI, de 2 de outubro de 2006

12/11/2025 15 0 252 KB

Estatui cobrança de taxa para utilização do Auditório e do Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 9 de maio de 2006

12/11/2025 13 0 324 KB

Dispõe sobre critérios e documentação necessário e reajuste e valor da taxa para expedição e registro de 2ª. via de diploma de Curso de Graduação ou Pós-Graduação na UFC.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 06/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 10 0 336 KB

Altera o Art. 16 e 18 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Reitoria, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem como também do Centro de Ciências,...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 05/CONSUNI, de 5 de maio de 2014

11/11/2025 14 0 151 KB

Aprova o Código de Ética e o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 13 0 135 KB

Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 01/CONSUNI, de 7 de março de 2014

11/11/2025 13 0 204 KB

Aprova o Orçamento de 2014 da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 20 de dezembro de 2013

11/11/2025 11 0 215 KB

Aprova o Plano de Logística Sustentável da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 4 de outubro de 2013

11/11/2025 16 0 270 KB

Dispõe sobre a utilização do Nome Social nos registros funcionais e acadêmicos dos servidores e estudantes da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 30/CONSUNI, de 30 de agosto de 2013

11/11/2025 13 0 471 KB

Altera o art. 22 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria Extensão, e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 29/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

11/11/2025 11 0 218 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 27/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2012, que aprovou a criação do Campus de Russas da UFC, e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 27/CONSUNI, de 31 de julho de 2013

11/11/2025 14 0 201 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria Pesquisa e Pós-Graduação e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 12 de julho de 2013

11/11/2025 13 0 615 KB

Altera os arts. 17, 18, 19, 21 e 31 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa das Pró-Reitorias de Administração, Gestão de Pessoas, Pesquisa e Pós-Graduação, da Secretaria...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 22/CONSUNI, de 12 de julho de 2013

11/11/2025 13 0 174 KB

Fixa normas de funcionamento da Central Analítica da Universidade Federal do Ceará.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 27 de março de 2013

10/11/2025 14 0 497 KB

Altera o Art. 18, seção VII, capítulo III, do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2013

10/11/2025 11 0 129 KB

Dá nova redação ao art. 17 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Administração, e dá outras providências.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 25 de novembro de 2008

10/11/2025 13 0 31 KB

Altera o Regimento Geral desta Universidade, incluindo o Art. 225-A para permitir que o CEPE baixe Resolução de caráter transitório sobre normas específicas de concursos docentes em casos excepcionais, e...

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 20 de maio de 2005

07/11/2025 11 0 324 KB

Aprova alteração do Artigo 64 do Regimento Geral da UFC que trata da definição do valor do crédito medido em horas-aula, objeto do Provimento ad referendum, de 06/05/2005.

Ver Documento Baixar PDF

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 69/CONSUNI, de 25 de novembro de 2015

07/11/2025 17 0 118 KB

Altera as letras a e o parágrafo 1º do art. 3º da Resolução nº 64/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente do...

Ver Documento Baixar PDF