INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 22/CONSUNI, de 3 de abril de 2017

28/10/2025 12 0 371 KB

Altera os artigos 4º e 19 do Regimento da Reitoria, para alterar a denominação e atribuições da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, que passará a ter a denominação de Superintendência...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum nº 17/CONSUNI, de 08 de fevereiro de 2017

24/10/2025 15 0 259 KB

Altera os arts. 11, 16 e 17 do Regimento da Reitoria, que tratam da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e da Pró-reitoria de Planejamento e Administração em virtude...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017

22/10/2025 15 0 394 KB

Homologa as Resoluções ad referendum nos 40, 41, 42 e 43/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016, que dispõem sobre o relacionamento da UFC com as suas fundações de apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 43/CONSUNI, de 1 de novembro de 2019

21/10/2025 19 0 119 KB

Altera a Resolução nº 49/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Campus Crateús, mudando a denominação para Engenharia Ambiental...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 36-A/CONSUNI, de 1 de novembro de 2019

21/10/2025 17 0 76 KB

Homologa a Resolução ad referendum no 36/CONSUNI, de 08 de outubro de 2019, que aprova o Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 36/CONSUNI, de 8 de outubro de 2019

21/10/2025 18 0 133 KB

Aprovação do Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra de Engorda das Praias do Meireles e Iracema, Fortaleza, Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

21/10/2025 15 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 12 0 104 KB

Altera o item VIII do art. 7°, os parágrafos 1º e 4° do art. 14 e o art. 17 do Regimento Interno do Colégio de Estudos Avançados, aprovado pela Resolução...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 16 0 168 KB

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de julho de 2019

21/10/2025 15 0 99 KB

Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019

20/10/2025 13 0 120 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum Nº 11/CONSUNI, de 6 de junho de 2019

20/10/2025 14 0 635 KB

Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 06/CEPE, de 10 de outubro de 2019

10/10/2019 19 0 222 KB

Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas sobre a aprovação dos projetos pedagógicos de novos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 26/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

17/10/2025 14 0 71 KB

Altera os arts. 12 (PROINTER) e 16 (PROPLAD) do Regimento da Reitoria da UFC, reestruturando a Pró-Reitoria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 25/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 16 0 68 KB

Altera o artigo 22, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, que trata da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 16 de setembro de 202

16/10/2025 15 0 66 KB

Altera o Regimento Interno do Parque Tecnológico – PARTEC da Universidade Federal do Ceará, com foco em governança, objetivos, localização e ocupação, adequando-o à Resolução nº 19/CONSUNI/2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 16 de setembro de 2021

16/10/2025 17 0 100 KB

Define as diretrizes para a Política Institucional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde Digital (PIIPDSD) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 22/CONSUNI, de 27 de julho de 2021

16/10/2025 22 0 65 KB

Cria o Centro de Excelência em Políticas Educacionais – CEnPE, como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Ceará, aprovando seu Regimento Interno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 55/CEPE, de 19 de julho de 2002

19/07/2002 16 0 434 KB

Altera o § 1º do art 8° e o art 9° da Resolução nº 02/CEPE, de 7 de fevereiro de 2001.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 202

16/10/2025 13 0 105 KB

Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, definindo a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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