INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 49/CONSUNI, de 28 de dezembro de 2023

16/10/2025 12 0 164 KB

Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a sua estrutura administrativa, localizando a Central Analítica como órgão suplementar da Reitoria.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 19/CONSUNI, de 24 de junho de 2021

16/10/2025 11 0 102 KB

Altera o caput do art. 7º do Regimento da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA), aprovado pela Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 de abril de 2016.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023

16/10/2025 15 0 204 KB

Altera o art. 4º, inciso V do Regimento da Reitoria para criar a Editora UFC e fixar regras para o seu funcionamento.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 18/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 11 0 80 KB

Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio à Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CONSUNI, de 29 de abril de 2021

16/10/2025 11 0 79 KB

Altera o Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria – CGAUD, da Universidade Federal do Ceará, definindo sua organização, missão e competências, como órgão de assessoramento ao Reitor.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 63/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

16/10/2025 13 0 142 KB

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de agosto de 2015

16/10/2025 12 0 113 KB

Cria a Comissão Permanente de Admissibilidade da Universidade Federal do Ceará – CAUFC no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 47/CONSUNI, de 14 de dezembro de 2023

16/10/2025 14 0 422 KB

Adequa as normas internas da Universidade Federal do Ceará às recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito dos processos e procedimentos investigativos e disciplinares de servidores.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020

16/10/2025 12 0 71 KB

Alteração do Regimento da Reitoria, nos artigos em que menciona, para adequar a estrutura organizacional da Reitoria às novas necessidades institucionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 24/CONSUNI, de 22 de dezembro de 2020

16/10/2025 12 0 76 KB

Alteração das competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, órgão de assessoramento ao Reitor, por razão da nova estrutura definida pela Resolução nº 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 10/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 11 0 71 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 24/CONSUNI (2020), que alterou as competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing (UFC Informa), órgão de assessoramento ao Reitor, em função da nova estrutura...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 09/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 9 0 88 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 04/CONSUNI, de 10 de fevereiro de 2021, que alterou a Resolução nº 17/CEPE (1998) sobre o Curso de Comunicação Social e a habilitação em...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 08/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 13 0 85 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 03/CONSUNI, de 10 de fevereiro de 2021, que alterou a Resolução nº 16/CONSUNI (2009) sobre a criação do curso de Graduação em Gastronomia –...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 07/CONSUNI, de 01 de março de 2021

16/10/2025 12 0 86 KB

Homologa a Resolução ad referendum nº 02/CONSUNI, de 10 de fevereiro de 2021, que alterou a Resolução nº 14-E/CONSUNI (2006) referente à criação do Curso de graduação em Psicologia/Campus Sobral,...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum n° 05/CONSUNI, de 24 de fevereiro de 2021

16/10/2025 11 0 70 KB

Aprova ad referendum do Conselho Universitário – CONSUNI, o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT 2021, da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 18 0 120 KB

Dispõe sobre as regras para relacionamento da Universidade Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 14/CONSUNI, de 17 de novembro de 2022

14/10/2025 20 0 138 KB

Altera a Resolução nº 59/CONSUNI, de 24 de setembro de 2018, para adequá-la aos normativos vigentes.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 08/CONSUNI, de 30 de agosto de 2022

14/10/2025 13 0 84 KB

Regulamenta o tratamento das dívidas oriundas das Cessões de Uso de Bens Imóveis da Universidade Federal do Ceará e contraídas até a entrada em vigor da Resolução CONSUNI nº 12,...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 07/CONSUNI, de 9 de fevereiro de 2023

13/10/2025 15 0 164 KB

Aprova as diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do...

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 02/CONSUNI, de 29 de abril de 2011

13/10/2025 14 0 101 KB

Estabelece normas para a Política Institucional de Informação Técnico-Científica da Universidade Federal do Ceará – UFC no que se refere ao seu Repositório Institucional (RI).

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CEPE Resolução Em Vigor