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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016

17/10/2016 100 1 372 KB

Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de docentes, regulando as modalidades de afastamento total ou afastamento parcial, nos termos do que dispõem os artigos 95 e...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 10/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 106 0 377 KB

Altera o item I do § 3º art. 5º da Resolução nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, que estabelece procedimentos para qualificação docente da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 09/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 105 0 97 KB

Altera o caput do art. 9º e o parágrafo 2º do art. 19 da Resolução nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016, que regula concurso público para provimento de...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº. 06/CEPE, de 24 de março de 2017

24/03/2017 119 2 150 KB

Estabelece e regulamenta o Programa de Pesquisador Voluntário da Universidade Federal do Ceará, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 02/CEPE, de 27 de janeiro de 2017

27/01/2017 132 0 470 KB

Estabelece normas para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC – aos docentes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 16/CEPE, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 90 0 515 KB

Altera arts. e o Anexo da Resolução nº 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e verificação do cumprimento...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 10/CEPE, de 25 de julho de 2018

25/07/2018 94 1 149 KB

Altera a Resolução nº 29/CEPE, de 1º de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 09/CEPE, de 25 de julho de 2018

25/07/2018 123 2 88 KB

Altera a redação do § 3º do art. 15 da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011

03/05/2011 123 0 3 MB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014

03/10/2014 264 9 330 KB

Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 24/CEPE, de 6 de dezembro de 2022

06/12/2022 194 1 69 KB

Altera os parágrafos 6º, 7º e inclui o parágrafo 10 ao art. 15, e revoga o art. 16, da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabeleceu...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 19 de fevereiro de 2018

19/02/2018 116 1 158 KB

Altera a Resolução Nº 29/CEPE, de 1º de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016

29/01/2016 139 1 864 KB

Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 05/CEPE, de 24 de julho de 2019

24/07/2019 162 0 169 KB

Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução ad referendum Nº 01/CEPE, de 31 de janeiro de 2019

31/01/2019 116 0 770 KB

Altera o inciso I do §1Q e o § 2Q do art. 29 do Anexo da Resolução nº 12, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar...

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CEPE Resolução Revogado

Resolução Nº 01/CEPE, de 4 de fevereiro de 2011

04/02/2011 101 0 188 KB

Baixa normas complementares regulando o concurso para provimento de cargos de Professor Titular do Quadro Permanente de Magistério Superior da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014

20/10/2014 107 0 3 MB

Baixa normas complementares regulando o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 29/CEPE, de 1 de dezembro de 2017

01/12/2017 129 2 569 KB

Baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 02/CEPE, de 10 de fevereiro de 2022

10/02/2022 72 0 102 KB

Concede Título de Notório Saber ao Professor Tomas António Salerno.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 16/CEPE, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 159 1 515 KB

Altera arts. e o Anexo da Resolução nº22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e verificação do cumprimento dos...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016

12/08/2016 235 7 715 KB

Estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei...

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