RESOLUÇÃO

CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 95 0 44 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD)...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 49/CONSUNI, de 5 de dezembro de 2025

22/01/2026 135 3 180 KB

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 79 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras -Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 46-A/CONSUNI, de 12 de novembro de 2025

22/01/2026 69 0 62 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro Multiusuário de Equipamentos da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 92 2 137 KB

Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 90 0 43 KB

Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 45/CONSUNI, de 3 de novembro de 2025

22/01/2026 73 0 47 KB

Reestrutura a Coordenação dos Cursos de Letras Diurno do Centro de Humanidades em quatro outras coordenações de curso ligadas ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 115 1 131 KB

Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 33/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

20/01/2026 90 2 159 KB

Institui a Política de Inovação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 32/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025

20/01/2026 72 0 69 KB

Cria a Central de Concursos e Verificações – CCV como unidade administrativa vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 26/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 98 0 68 KB

Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 23/CONSUNI, de 13 de junho de 2025

20/01/2026 66 0 132 KB

Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução n° 20/CONSUNI, de 23 de maio de 2025

20/01/2026 72 0 85 KB

Aprova o Regimento Interno do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Tupa) do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025

18/12/2025 64 0 191 KB

Aprova o Relatório de Gestão 2024 da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 63/CONSUNI, de 25 de novembro de 2024

15/12/2025 61 0 165 KB

Homologa Resolução Ad Referendum n º 58/CONSUNI, de 08 de novembro de 2024.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 52/CONSUNI, de 30 de setembro de 2024

12/12/2025 78 2 311 KB

Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento das Casas de Cultura Estrangeira (CCE) no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC),...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 21/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 80 0 45 KB

Homologa a Resolução Ad Referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério...

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CEPE, de 14 de novembro de 2025

14/11/2025 83 0 43 KB

Revoga a Resolução nº 07/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024, a qual dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025

13/11/2025 143 3 126 KB

Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

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CEPE Resolução Em Vigor

Resolução nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2025

17/10/2025 68 0 42 KB

Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial, grau Bacharelado, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Quixadá.

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