A Resolução nº 10/CEPE de 2018 modifica a Resolução nº 29/CEPE de 2017, que trata da admissão de professores substitutos. As alterações abrangem o inciso VI do art. 4º, o § 1º e § 2º (com incisos I a V) do art. 28, e a inclusão do art. 33-A. As mudanças detalham a carga horária de aulas para professores substitutos, incluindo estudantes de pós-graduação stricto sensu, e definem atribuições para diretores e conselhos na seleção de professores EBTT.
Ementa
Altera a Resolução nº 29/CEPE, de 1º de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.