O provimento altera as normas de composição da CPPD, definindo que os membros titulares serão eleitos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão entre ocupantes de cargos de gestão acadêmica, enquanto os suplentes serão eleitos pelos conselhos das respectivas unidades acadêmicas.
Ementa
Altera a letra a e o § 1º do art. 180 do Regimento Geral, que trata da composição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD.