INSTRUÇÃO NORMATIVA

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 65/CONSUNI, de 12 de novembro de 2015

07/11/2025 17 0 109 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 24/CONSUNI, de 9 de março de 2015

05/11/2025 13 0 16 KB

Altera o art. 17 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 23/CONSUNI, de 9 de março de 2015

05/11/2025 14 0 61 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 21/CONSUNI, de 9 de março de 2015

04/11/2025 14 0 134 KB

Altera o art. 23 do Regimento da Reitoria que trata da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 9 de março de 2015

04/11/2025 14 0 165 KB

Altera o inciso V do art. 4º , o art. 31 e revoga o art. 28 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 09/CONSUNI, de 9 de março de 2015

04/11/2025 9 0 111 KB

Altera o inciso I do art. 8º e o caput do art. 10 do Anexo da Resolução nº 2/CONSUNI, de 2 de março de 2014, que trata do Regimento Interno...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 20/CONSUNI, de 10 de junho de 2016

03/11/2025 11 0 102 KB

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Programas Acadêmicos da Universidade Federal do Ceará e das Coordenadorias de Programas Acadêmicos.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 71/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 14 0 95 KB

Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 70/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 13 0 141 KB

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Campus da UFC em Itapajé e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 69/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017

31/10/2025 10 0 316 KB

Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria a Unidade de Protocolo Central e padroniza os procedimentos de protocolo na Universidade Federal do Ceará (UFC).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 61/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 13 0 259 KB

Altera o art. 18 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução Ad referendum nº 65/CONSUNI, de 17 de novembro de 2017

30/10/2025 12 0 109 KB

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 58/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017

30/10/2025 15 0 189 KB

Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011

30/10/2025 17 0 110 KB

Disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos Estáveis e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 42/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 13 0 231 KB

Altera os arts. 11 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 41/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 14 0 123 KB

Altera o art. 27 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Acessibilidade.

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CONSUNI Resolução Revogado

Resolução nº 09/CONSUNI, de 30 de abril de 2010

29/10/2025 14 0 200 KB

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no âmbito de atuação do Núcleo de Apoio à Propriedade Intelectual e Transferência de...

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 38/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017

29/10/2025 12 0 192 KB

Dispõe sobre a definição, geração e gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e à Inovação Tecnológica no âmbito da Universidade Federal do Ceará, delega competências e dá outras providências.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 13 0 257 KB

Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

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CONSUNI Resolução Em Vigor

Resolução nº 32/CONSUNI, de 19 de maio de 2017

28/10/2025 11 0 305 KB

Altera o art. 25 do Regimento da Reitoria, modificando a denominação e criando novas divisões/seções na estrutura administrativa da Biblioteca Universitária da Universidade Federal do Ceará.

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CONSUNI Resolução Em Vigor